por arturrinaldi | 26 de agosto de 2023 | Institucional
O CONIAPE tem a honra de convidar a todos os nossos parceiros, prefeitos, prefeitas, secretários e representantes dos municípios consorciados a se juntarem a nós nesse evento incrível, onde serão discutidas questões essenciais para o futuro de nossas cidades. Entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, estaremos presentes no Centro de Convenções, no Recife/PE, no stand nº19.
Nossa participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios reafirma nosso compromisso com a gestão consorciada e o desenvolvimento sustentável de nosso querido Agreste Pernambucano e Fronteiras. Teremos a oportunidade de compartilhar nossas experiências e conhecer práticas inspiradoras de outros municípios.
Visite nosso stand nº19 e venha trocar ideias, estabelecer parcerias e conhecer mais sobre o trabalho que estamos realizando em prol de uma administração eficiente e colaborativa.
Contamos com a presença de todos para construirmos juntos um futuro promissor e cidades cada vez mais prósperas e inovadoras. Até lá! 👋🏼🏙️
por arturrinaldi | 28 de julho de 2023 | Institucional
O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) iniciou nesta quarta-feira, 26 de julho de 2023, os estudos do projeto de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) com escopo envolvendo a coleta, transbordo, transporte, tratamento, e destinação final. O projeto será desenvolvido com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).
O referido fundo tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação, de acordo com a Lei 13.529, com as normas correlacionadas e, em especial, com o Estatuto do Fundo. Compete à Caixa a administração, gestão e representação judicial e extrajudicialmente do Fundo. A Caixa contará, no âmbito do desenvolvimento dos trabalhos, com consultores técnicos especializados no tema formado pelo consórcio das empresas Radar PPP, Egis Engenharia Consultiva e Machado Meyer Advogados.
O evento desta quarta-feira (26/07) foi realizado na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), em Caruaru-PE, e contou com a participação dos prefeitos: Josafá Almeida Lima (Prefeito de São Caetano e Presidente do CONIAPE), Orlando José da Silva (Altinho), Maria Lucielle Silva Laurentino (Bezerros), José Maria Leite de Macedo (Cupira), Ana Célia Cabral de Farias (Surubim), Ivanildo Mestre Bezerra “Lero” (Taquaritinga do Norte); e dos representantes dos municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe , São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Toritama e Vertentes.
Outras autoridades também participaram do evento: Danilo Nogueira, Chefe de gabinete, representando a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha (SEMAS) do Governo do Estado, Ricardo Arantes, representando a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos – SEPPI, assim como representantes da Caixa Econômica Federal.
A reunião marcou o início dos estudos técnicos-operacionais, econômico-financeiros, jurídicos e socioambientais necessários à estruturação do futuro edital de concessão para a implementação dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais e ambientalmente adequadas.
O projeto será desenvolvido ao longo dos próximos 18 (dezoito) meses se iniciando com uma ampla pesquisa de campo e levantamento de dados junto aos municípios participantes, visando a elaboração do diagnóstico da atual situação dos serviços e as necessidades de adequação, melhoria e ampliação de coberturas.
Em continuidade à reunião de início de trabalho, na quinta-feira, 27/07, os representantes da Caixa e dos consultores contratados se reuniram com as equipes técnicas dos municípios envolvidos no projeto para um workshop técnico, onde foram apresentadas as principais características do modelo de concessão, o planejamento e os produtos previstos para o projeto e iniciar o levantamento de informações sobre os serviços atuais de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
O presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, destacou a importância deste programa para a região e para os municípios consorciados envolvidos, solucionando a problemática enfrentada na gestão de resíduos sólidos urbanos. Sendo o primeiro consórcio em Pernambuco a desenvolver um programa neste nível.
Esse programa é desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Meio Ambiento e Saneamento Básico – NIESMA do CONIAPE. Municípios interessados em aderir ao programa, entrar em contato com a superintendente do núcleo, Cláudia Guerreiro.
por arturrinaldi | 26 de julho de 2023 | Institucional
⏩ O evento contou com a presença de prefeitos(as) e técnicos dos municípios consorciados, assim como representantes do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal no auditório da APCEF Caruaru, na tarde desta quarta-feira (26/07).
O Presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, realizou a abertura do evento destacando a importância dessa ação para nossos municípios.
Amanhã (27/07), será um momento dedicado aos técnicos municipais selecionados como Pontos Focais, que irão trabalhar em conjunto com a empresa de consultoria para avançarmos com o Programa em cada município participante.
Este evento é voltado para os municípios já habilitados no programa e está aberto ao município que tenha interesse em se habilitar futuramente.
por arturrinaldi | 24 de julho de 2023 | Institucional
Dando continuidade ao processo de construção do diagnóstico, a equipe responsável pela revisão do Plano Diretor do Município de São Caetano realizou uma importante etapa: a Oficina de Diagnóstico na área urbana.
Essa oficina desempenha um papel fundamental no entendimento aprofundado das questões, desafios e potenciais presentes no município, fornecendo informações valiosas para nortear as futuras decisões e diretrizes de planejamento.
por arturrinaldi | 19 de julho de 2023 | Institucional
Informamos que nos próximos dias 26 e 27 de julho, daremos início ao Programa de Estudo para Estruturação de Projetos de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. 😃📅
No primeiro dia, teremos uma solene abertura com a presença de nosso estimado Presidente, Josafá Almeida, assim como representantes do Governo Federal, da Caixa Econômica Federal de Brasília e a respeitada empresa de Consultoria que foi contratada. É de suma importância a participação dos(as) Prefeitos(as) e seus Secretários(as) responsáveis pelo Programa neste evento, a fim de que possam obter pleno conhecimento sobre o desenvolvimento dos trabalhos. 🙏🏼🏢
No segundo dia, realizaremos um encontro dedicado aos técnicos municipais selecionados como Pontos Focais, que irão trabalhar em conjunto com a empresa de consultoria para avançarmos com o Programa em cada município participante. 🧑💼👩💼📝
Por gentileza, solicitamos que confirmem a presença nos grupos de whatsapp, para que possamos adequar nossos preparativos. Desde já, agradecemos a colaboração de todos. 🙏🏼🤝
Link: Programação completa
por arturrinaldi | 6 de julho de 2023 | Institucional
No dia 5 de julho de 2023, ocorreu a 2ª Assembleia Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), no auditório do WA Hotel, localizado no Caruaru Shopping. Durante o encontro, os gestores das prefeituras consorciadas discutiram uma variedade de assuntos relevantes.
Dentre os temas abordados constou a prestação de contas do 1º Semestre de 2023, a recomposição do ICMS dos municípios e o Programa de Estruturação de Projetos de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. A exposição deste último tema foi realizada por representantes da Caixa Econômica Federal que está financiando a ação junto ao municípios consorciados através da parceria com o CONIAPE. O programa visa fomentar a inovação tecnológica e alcançar metas ambientais, entre outros benefícios.
Todos os temas discutidos na assembleia são de extrema importância para os municípios consorciados, destacando a relevância do CONIAPE como consórcio Público intermunicipal.
por arturrinaldi | 26 de junho de 2023 | Institucional
✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 05 de julho de 2023 a partir das 8h30 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas na sala de reuniões do WA Hotel Caruaru (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
1. Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023;
2. Recomposição do ICMS nos municípios – Tema sugerido pelo Prefeito Ivanildo mestre do município de Taquaritinga do Norte;
3. Destituição do município de Itamaracá –PE do Consórcio;
4. Programa de Estruturação de Projetos de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos;
5. Apresentação de possíveis Programas Consorciais para os municípios.
🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 1 de junho de 2023 | Institucional
O CONIAPE, a Gênesis Consultoria, juntamente com a Prefeitura de Cupira através da Secretaria de Infraestrutura realizaram reunião para discutir e acompanhar etapa da construção do Plano Diretor municipal, discutindo as propostas para o novo zoneamento do município, e entregando a fase de Diagnóstico Situacional. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31 de maio de 2023, e contou com o Grupo Gestor composto por arquitetos e engenheiros, Secretário de Infraestrutura Dr. João Eudes e sua equipe, o Prefeito do município José Maria, bem como com a superintendente do Núcleo NIESMA, Cláudia Guerreiro, do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento que estabelece regras que orientam e induzem o crescimento da cidade, bem como organizam as atividades urbanas e rurais, considerando, dentre outros aspectos, meio ambiente, habitação, transporte e infraestrutura urbana.
Mais uma ação exitosa do CONIAPE para o desenvolvimento dos municípios consorciados.
por arturrinaldi | 10 de maio de 2023 | Institucional
✅ Com grande entusiasmo, anunciamos a realização da III Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. O evento está acontecendo no Teatro Difusora, localizado no município de Caruaru, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023.
▪️A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do Conselheiro ouvidor do TCE/PE, Carlos Neves, do ilustre presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, dentre outras autoridades.
▫️Foram destacadas as participações dos(das) prefeitos(as) dos municípios consorciados: Cátia Junsara, Jataúba/PE; Dió Filho, Riacho das Almas/PE; e Zé Martins, João Alfredo/PE.
🤝Durante três dias de evento, serão ofertados palestras, oficinas e minicursos, promovendo o compartilhamento de boas práticas da gestão pública em importantes temas como: Nova Lei de Licitação (Lei Nº 14.133); Ações para Primeira Infância; Diagnóstico da Educação Infantil; Direitos da pessoa Autista; Infraestrutura do Transporte Escolar; e Estruturação das Ouvidoria.
✅ Estão participando da III Jornada do Conhecimento, servidores públicos municipais, com o objetivo de impulsionar a aprendizagem de conhecimentos para melhoria da gestão pública.
por arturrinaldi | 27 de abril de 2023 | Outras
✅ Entre os dias 09 e 11 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães promovem a III Jornada do Conhecimento, no município de Caruaru, no Agreste Central de Pernambuco. O evento ocorrerá no Teatro Difusora (Av. Agamenon Magalhães, 444, Bairro Maurício de Nassau). Inscrições gratuitas em: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/inscricao.html (Link na bio).
📚 Serão ofertados palestras, oficinas e minicursos promovendo o compartilhamento de boas práticas da gestão pública em importantes temas como: Nova Lei de Licitação (Lei Nº 14.133); Ações para Primeira Infância; Diagnóstico da Educação Infantil; Direitos da pessoa Autista; Infraestrutura do Transporte Escolar; e Estruturação das Ouvidoria.
A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados – gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas.
