O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) iniciou nesta quarta-feira, 26 de julho de 2023, os estudos do projeto de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) com escopo envolvendo a coleta, transbordo, transporte, tratamento, e destinação final. O projeto será desenvolvido com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).
O referido fundo tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação, de acordo com a Lei 13.529, com as normas correlacionadas e, em especial, com o Estatuto do Fundo. Compete à Caixa a administração, gestão e representação judicial e extrajudicialmente do Fundo. A Caixa contará, no âmbito do desenvolvimento dos trabalhos, com consultores técnicos especializados no tema formado pelo consórcio das empresas Radar PPP, Egis Engenharia Consultiva e Machado Meyer Advogados.
O evento desta quarta-feira (26/07) foi realizado na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), em Caruaru-PE, e contou com a participação dos prefeitos: Josafá Almeida Lima (Prefeito de São Caetano e Presidente do CONIAPE), Orlando José da Silva (Altinho), Maria Lucielle Silva Laurentino (Bezerros), José Maria Leite de Macedo (Cupira), Ana Célia Cabral de Farias (Surubim), Ivanildo Mestre Bezerra “Lero” (Taquaritinga do Norte); e dos representantes dos municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe , São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Toritama e Vertentes.
Outras autoridades também participaram do evento: Danilo Nogueira, Chefe de gabinete, representando a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha (SEMAS) do Governo do Estado, Ricardo Arantes, representando a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos – SEPPI, assim como representantes da Caixa Econômica Federal.
A reunião marcou o início dos estudos técnicos-operacionais, econômico-financeiros, jurídicos e socioambientais necessários à estruturação do futuro edital de concessão para a implementação dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais e ambientalmente adequadas.
O projeto será desenvolvido ao longo dos próximos 18 (dezoito) meses se iniciando com uma ampla pesquisa de campo e levantamento de dados junto aos municípios participantes, visando a elaboração do diagnóstico da atual situação dos serviços e as necessidades de adequação, melhoria e ampliação de coberturas.
Em continuidade à reunião de início de trabalho, na quinta-feira, 27/07, os representantes da Caixa e dos consultores contratados se reuniram com as equipes técnicas dos municípios envolvidos no projeto para um workshop técnico, onde foram apresentadas as principais características do modelo de concessão, o planejamento e os produtos previstos para o projeto e iniciar o levantamento de informações sobre os serviços atuais de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
O presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, destacou a importância deste programa para a região e para os municípios consorciados envolvidos, solucionando a problemática enfrentada na gestão de resíduos sólidos urbanos. Sendo o primeiro consórcio em Pernambuco a desenvolver um programa neste nível.
Esse programa é desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Meio Ambiento e Saneamento Básico – NIESMA do CONIAPE. Municípios interessados em aderir ao programa, entrar em contato com a superintendente do núcleo, Cláudia Guerreiro.
