por arturrinaldi | 26 de junho de 2023 | Institucional
✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 05 de julho de 2023 a partir das 8h30 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas na sala de reuniões do WA Hotel Caruaru (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
1. Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023;
2. Recomposição do ICMS nos municípios – Tema sugerido pelo Prefeito Ivanildo mestre do município de Taquaritinga do Norte;
3. Destituição do município de Itamaracá –PE do Consórcio;
4. Programa de Estruturação de Projetos de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos;
5. Apresentação de possíveis Programas Consorciais para os municípios.
🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 1 de junho de 2023 | Institucional
O CONIAPE, a Gênesis Consultoria, juntamente com a Prefeitura de Cupira através da Secretaria de Infraestrutura realizaram reunião para discutir e acompanhar etapa da construção do Plano Diretor municipal, discutindo as propostas para o novo zoneamento do município, e entregando a fase de Diagnóstico Situacional. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31 de maio de 2023, e contou com o Grupo Gestor composto por arquitetos e engenheiros, Secretário de Infraestrutura Dr. João Eudes e sua equipe, o Prefeito do município José Maria, bem como com a superintendente do Núcleo NIESMA, Cláudia Guerreiro, do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento que estabelece regras que orientam e induzem o crescimento da cidade, bem como organizam as atividades urbanas e rurais, considerando, dentre outros aspectos, meio ambiente, habitação, transporte e infraestrutura urbana.
Mais uma ação exitosa do CONIAPE para o desenvolvimento dos municípios consorciados.
por arturrinaldi | 10 de maio de 2023 | Institucional
✅ Com grande entusiasmo, anunciamos a realização da III Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. O evento está acontecendo no Teatro Difusora, localizado no município de Caruaru, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023.
▪️A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do Conselheiro ouvidor do TCE/PE, Carlos Neves, do ilustre presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, dentre outras autoridades.
▫️Foram destacadas as participações dos(das) prefeitos(as) dos municípios consorciados: Cátia Junsara, Jataúba/PE; Dió Filho, Riacho das Almas/PE; e Zé Martins, João Alfredo/PE.
🤝Durante três dias de evento, serão ofertados palestras, oficinas e minicursos, promovendo o compartilhamento de boas práticas da gestão pública em importantes temas como: Nova Lei de Licitação (Lei Nº 14.133); Ações para Primeira Infância; Diagnóstico da Educação Infantil; Direitos da pessoa Autista; Infraestrutura do Transporte Escolar; e Estruturação das Ouvidoria.
✅ Estão participando da III Jornada do Conhecimento, servidores públicos municipais, com o objetivo de impulsionar a aprendizagem de conhecimentos para melhoria da gestão pública.
por arturrinaldi | 5 de abril de 2023 | Institucional
Assumiu na data de hoje ( 04 de abril de 2023), na 1ª Assembleia Ordinária do CONIAPE, a nova secretária Executiva, Vânia Maria.
Vânia Maria da Silva Patrício, reside no município de São Caetano, é graduada em Economia pela UNIFAVIP com Especialização em Gestão e Marketing e já atuou como assessora administrativa na Avil Tecidos e Aviamentos – Grupo Avil LTDA, na AGIR Agreste Industrial de Rafia e na Prefeitura municipal de São Caetano. Vânia foi nomeada pelo presidente do CONIAPE Josafá Almeida, através da Portaria nº 12 de 01 de março de 2023.
por arturrinaldi | 5 de abril de 2023 | Institucional
✅ Nesta terça-feira (04 de abril de 2023) foi realizada a 1ª Assembleia Ordinária do CONIAPE no Auditório do Wa Hotel Caruaru. Estiveram presentes 21 prefeitos de municípios consorciados, além de representantes e secretários.
Na ocasião foi referendada a nomeação da Secretária executiva para o biênio 2023-2025, Vânia Maria; a aprovação da adesão de novos municípios, dentre eles: Saloá, Caruaru, Sairé e Agrestina; prestação de contas referente ao bimestre fev e mar/2023; dentre outros assuntos.
O presidente e prefeito do município de São Caetano, Josafá Almeida, expressou contentamento com a inserção dos novos municípios, destacando que o CONIAPE torna-se mais forte na busca de ações consorciadas para atender as políticas públicas dos municípios.
Os temas apresentados promoveram discussões relevantes com encaminhamentos de situações apresentadas pelos prefeitos que estão com dificuldades em superá-las individualmente, que sendo de forma consorciada, teriam repostas mais consistentes.
por arturrinaldi | 21 de março de 2023 | Institucional
✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 04 de abril de 2023 a partir das 8h30 a 1ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas na sala de reuniões do WA Hotel Caruaru (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
1. Referendar a nomeação da Secretária executiva para o biênio 2023-2025;
2. Prestação de Contas;
3. Referendar a Resolução nº 37/2023 de 02 de janeiro – reajuste salarial anual dos servidores;
4. Vedação dos Pagamentos fracionados referentes aos programas pactuados;
5. Autorização do rateio administrativo em débito automático;
6. Regularização das CDNs de todas as empresas prestadoras de Serviços;
7. Adesão a ata por parte dos municípios de Outros Estados;
8. Outros assuntos relevantes.
🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 3 de março de 2023 | Institucional
A equipe do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) realizou nesta última quarta-feira (01/03/2023) visitas à municípios não consorciados, com o objetivo de apresentar o Consórcio Público e todos seus programas disponíveis em execução.
A programação iniciou com a visita aos municípios de Sairé e Camocim de São Félix. A equipe foi recepcionada pelos prefeitos Gildo Dias (@gildodiasoficial) e Giorge do Carmo, respectivamente; bem como alguns secretários municipais.
Representando o Consórcio, participaram dos encontros a secretária executiva, Vânia, a assessora jurídica, Dulcinéia Valença, os superintendentes dos núcleos de: Educação, Antonio Fernando, Engenharia e Meio ambiente, Cláudia Guerreiro, Saúde, Andréa Araújo.
O objetivo da visita foi socializar finalidade pública do consórcio em executar a Gestão Consorciada entre os entes federados, possibilitando uma maior economia na realização de políticas públicas municipais.
Na ocasião, os prefeitos foram convidados a se consorciarem, integrando-se aos 26 municípios já existentes.
por arturrinaldi | 6 de fevereiro de 2023 | Institucional
✅ O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoveu, durante esta segunda-feira (06/02/23) Eleição para nova Diretoria Executiva Biênio fev23/fev25, onde confirmou em chapa única a eleição do prefeito Josafá Almeida (São Caetano/PE) para gerir a entidade que conta atualmente com 26 municípios consorciados.
O prefeito Josafá Almeida fez sua primeira fala como novo presidente e reforçou que o compromisso e os avanços com o CONIAPE serão ampliados. “Na nossa gestão o diálogo entre todos os prefeitos consorciados será uma marca para potencializar as políticas públicas dos municípios com muita transparência, responsabilidade e dignidade”, disse o presidente.
Conheça a lista completa dos integrantes da nova diretoria:
JOSAFÁ ALMEIDA – PRESIDENTE – SÃO CAETANO/PE
JOÃO FRANCISCO – VICE-PRESIDENTE – BOM JARDIM/PE
STÊNIO FERNANDES – 2º VICE-PRESIDENTE – LAGOA DOS GATOS/PE
DIOCLÉCIO ROSENDO – SECRETÁRIO GERAL – RIACHO DAS ALMAS/PE
EMERSON CORDEIRO – SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO – POÇÃO/PE
MARIA IZALTA – 1ª TESOUREIRA IBIRAJUBA/PE
ÁLVARO ALCÂNTARA – 2º TESOUREIRO – TACAIMBÓ/PE
Conselho Fiscal – Titulares
RUBEN DE LIMA – 1º MEMBRO DO CONSELHO – PANELAS/PE
JOSÉ MARIA – 2º MEMBRO DO CONSELHO – CUPIRA/PE
CLAUDIO AMORIM JR. – 3º MEMBRO DO CONSELHO – SÃO BENEDITO DO SUL/PE
Suplentes
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS – 1º SUPLENTE – SÃO BENTO DO UNA/PE
ORLANDO JOSÉ – 2º SUPLENTE – ALTINHO/PE
EDUARDO LINS (DUGUINHA) – 3º SUPLENTE – SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE
Sediado na cidade de Caruaru o CONIAPE conta com 26 municípios consorciados, consolidado na Cidade de Caruaru/PE, segue atraindo mais municípios que tem a possibilidade de utilizar os núcleos de saúde, iluminação pública, educação e desenvolvimento institucional; saneamento básico e meio ambiente.
Com a eleição de Josafá, é esperado que a instituição continue avançando em sua missão de colaborar com o crescimento de nossos municípios e apoiar a população local através de políticas públicas de grande valor agregado.
por arturrinaldi | 2 de fevereiro de 2023 | Institucional
✅ No próximo dia 06 de fevereiro de 2023, a partir das 10 horas, o CONIAPE realizará a Eleição para Composição da sua Diretoria Executiva. A eleição, apuração e posse ocorrerá no mesmo dia da votação, em Assembleia Extraordinária, no Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CESPAM, na rua Visconde de Inhaúma, 410, 2º andar – Bairro Maurício de Nassau – Caruaru-PE. (por trás do Campo do Central).
Os prefeitos e prefeitas consorciados(as) interessados poderão registrar chapa completa, constituída na forma dos artigos 23 e 26 do Estatuto do CONIAPE, a partir do dia 27 de janeiro e durante os dias seguintes até, impreterivelmente às 12 horas (meio dia), do dia 03 de fevereiro de 2023, na sede administrativa deste consórcio, situada na Rua Visconde de Inhaúma, 371, térreo e subsolo, Maurício de Nassau – Caruaru/PE, para participar do mencionado pleito eleitoral, atendendo às determinações do Estatuto do CONIAPE.
A chapa deverá ser composta pelos seguintes cargos: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Secretário Geral e Secretário Geral Adjunto, 1º Tesoureiro e 2° Tesoureiro e Conselho Fiscal formado por 03 (três) membros e 03 (três) suplentes.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico: www.consorcioconiape.pe.gov.br ou na sede administrativa deste Consórcio.
Acesso: https://tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index/p_index.php?entidade=212&mgmenu=66
por arturrinaldi | 23 de janeiro de 2023 | Institucional
A Lei nº 11.445/2007, denominada de Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, prevê diretrizes nacionais e princípios para a universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil.
As prefeituras de todos os municípios do país, para cumprimento da legislação e atendimento à população deverão ATUALIZAR E OU ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), objetivando a melhoria dos índices sociais e econômicos das cidades, evitando a escassez de água, a proliferação de doenças, os problemas de ocupação e utilização do solo, os acidentes ambientais e a poluição do meio ambiente.
Para contribuir com os municípios consorciados o CONIAPE disponibiliza o serviço acima citado através do contrato nº 50/2022 – Processo Licitatório nº 007/2022 – Pregão eletrônico nº 001/2022 a ser executado pela Empresa LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA.
Os municípios consorciados interessados na contratação dos serviços deverão procurar o CONIAPE para cumprir a burocracia necessária para a efetiva elaboração de seus PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO.
