Foi realizado no dia 23 de janeiro de 2024, no município de João Alfredo/PE, um momento histórico durante a solenidade de ENTREGA DE TÍTULOS de propriedade no Bairro Osvaldo Lima, resultado da bem-sucedida conclusão da primeira fase do programa REURB do CONIAPE. Este marco significativo representa o êxito do projeto liderado pelo Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, com destaque para a atuação da Superintendente Claudia Guerreiro e da Fundação FADURPE, responsável pela execução.
O prefeito Zé Martins expressou sua satisfação com a bem-sucedida iniciativa, que fortaleceu as ações consorciadas do CONIAPE em João Alfredo. Durante o evento, a presença do Prefeito e Secretários, da FADURPE, do TJPE e do Coniape destacou a colaboração entre diferentes instâncias governamentais em prol do desenvolvimento urbano e da justiça social.
Além disso, a participação do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Luiz Carlos Figueiredo, e do Corregedor Geral da Justiça, Des. Ricardo Paes, enfatizou a importância do programa REURB na busca pela equidade e regularização fundiária.
A Regularização Fundiária Urbana, ou REURB, concretizou-se como um instrumento eficaz ao conferir a regularização de bens imóveis a pessoas com posse comprovada, mas que ainda não haviam registrado a escritura em cartório, proporcionando o pleno exercício do direito de propriedade sobre esses bens.
A iniciativa do CONIAPE, disponível a todos os municípios consorciados, reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. A condução exemplar pela Fundação FADURPE, em colaboração com o NIESMA, demonstra o impacto positivo alcançado por meio de parcerias estratégicas na promoção do bem-estar social.
