por arturrinaldi | 3 de agosto de 2017 | Municípios
A busca por alternativas para minimizar os efeitos negativos causados pela seca na Região Nordeste foi tema de uma reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com representantes do Ministério da Integração Nacional na terça-feira, 18 de julho. Um grupo de trabalho da entidade formado por municipalistas e representantes do governo federal solicitou o apoio da Pasta na construção de uma governança para discutir um plano de ação integrado que possa resolver problemas relacionados à estiagem nos Municípios.
A CNM foi representada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; pelo primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, pelo diretor executivo, Gustavo Cesário; pelo consultor, Robson Andrade e pelo técnico de Defesa Civil, Johnny Liberato. A ideia inicial é definir um plano de ação que seria dividido em etapas em um grupo de 10 a 15 Municípios de Pernambuco com características semelhantes. O projeto piloto consiste em fazer um levantamento sobre as possíveis medidas que contribuam no combate à escassez de água nessas cidades.
Esse trabalho conjunto teria a participação da CNM, da Amupe, do governo federal e de outras parcerias que possam viabilizar soluções no enfrentamento à seca. Uma das sugestões propostas pela CNM seria a possibilidade de remanejamento dos recursos que hoje são utilizados no abastecimento da população por meio de carro-pipa para o investimento em tecnologias de dessalinização da água. “O Ministério da Integração tem um gasto em torno de R$ 70 milhões por mês com a operação carro-pipa que é uma solução emergencial, mas essa situação emergencial já dura 10 anos. Hoje tem mil Municípios no semiárido que são abastecidos por carro-pipa. A gente quer apresentar uma proposta que a partir do que é investido no carro-pipa a gente já possa partir desse volume de recursos e utilizá-los na tecnologia de dessalinização que seria adotada por meio de parcerias”, explicou Eduardo Tabosa.
Tecnologias
As tecnologias desenvolvidas em outros países também estariam entre as medidas adotadas pelo grupo de trabalho. Ao final da reunião, o presidente da Amupe avaliou que o plano de ação deve avançar com o apoio do Ministério da Integração. “Foi uma reunião importante onde a CNM sai do diagnóstico e chama o governo federal para o terreno do plano de ação integrado que possa ocorrer em alguns dos Municípios de Pernambuco, de preferência, os que têm forte incidência em poços com água salina no sentido de demonstrar que é possível, com as tecnologias existentes, melhorar a qualidade da água”, destacou José Patriota.
Outros encontros com representantes do Ministério da Integração devem acontecer em breve. Também participaram da reunião o diretor de gestão de riscos e reabilitação urbana do Ministério das Cidades, Marcus Rego, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad – MI), Élcio Barbosa.
Fórum Mundial da Água
A gestão dos recursos hídricos será debatida em 2018 durante o Fórum Mundial da Água. O evento acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. A CNM vai organizar na sua sede uma semana de atividades para os governos locais brasileiros e os estrangeiros. Na oportunidade, serão realizadas sessões políticas e técnicas e a feira de exposição do museu municipalista. Ainda estão previstas na programação a destinação de espaços para a realização de reuniões e a organização de visitas guiadas ao prédio da CNM.
Observatório dos Desastres
A CNM desenvolveu o Observatório dos Desastres. O portal permite aos gestores municipais acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Defesa Civil (PNPDEC) nos Municípios brasileiros. Essas ações são feitas a partir do compartilhamento de dados e informações das realidades locais. Para quem ainda não conhece a ferramenta, o acesso pode ser feito pelo site: http://www.desastres.cnm.org.br/
Cartilha
A CNM também elaborou uma cartilha para auxiliar os gestores no convívio com a seca. O lançamento do material foi feito durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada em maio deste ano. O documento aborda os desafios e potencialidades do semiárido, contexto da legislação federal relacionada à seca, decretações e desastres naturais.
Também aborda programas governamentais de captação e distribuição de água, boas práticas, tecnologias e inovações na área internacional e considerações municipalistas. Clique aqui para acessar a íntegra da cartilha.
por arturrinaldi | 27 de julho de 2017 | Institucional
Na tarde desta quarta-feira, durante o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, a pauta sobre os Consórcios voltou a ser discutidas entre prefeitos, gestores e técnicos. O tema Financiamento, Gestão e Funcionamento foi abordado por Vicente Trevas, doutor em sociologia, Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, além de Joanni Henrichs, especialista em consórcios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC. Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.
Já o sociólogo Trevas trouxe em sua explanação conceitos, reflexões e direcionamentos que podem fazer da atividade dos consórcios um instrumento propício não somente para as operações demandas, mas para o desenvolvimento socioeconômico, de forma mais abrangente, das regiões atendidas pelos consórcios.
Em sua fala, Trevas levantou diversos questionamentos sobre a forma como o Brasil incorporou a lógica dos consórcios intermunicipais e interestaduais, considerando a trajetória recente dessas atividades. Um dos maiores problemas existentes reside na tentativa de atropelar a ordem natural da construção e consolidação dos municípios enquanto instituições. De acordo com o sociólogo, muitas vezes as cidades não possuem estrutura e quadro técnico necessário para suportar a longo prazo práticas inovadoras como as que os modelos de consórcios podem propor. Nesse sentido, cabe aos municípios uma estruturação radical de suas instituições a fim de promover e se adequar aos modelos diversos de iniciativas inovadoras, facilitadoras de uma gestão mais eficiente.
por arturrinaldi | 18 de julho de 2017 | Institucional
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, realizou na última quarta-feira (12) reunião com representantes da secretaria de desenvolvimento urbano e gerencia de meio-ambiente de Santa Cruz do Capibaribe, empresa VIALIN e ASPROMAS, objetivando melhorias na operacionalização do aterro e implantação da coleta seletiva.
Atualmente o NISB está realizando o acompanhamento e indicando as melhorias a serem realizadas para a desejada readequação do Aterro Sanitário, e promovendo a discussão para a organização dos catadores em associações.
O próximo passo será a renovação da licença de Operação do Aterro Sanitário através de requerimento, junto a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Através das ações executadas com a readequação do aterro e a instalação da coleta seletiva o município de Santa Cruz do Capibaribe passa a receber o ICMS ambiental do Governo do Estado e também ser prioridade para aquisição de benefícios disponibilizados pelo Governo Federal.
por arturrinaldi | 12 de julho de 2017 | Municípios
O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou na manhã desta sexta-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o projeto que destina recursos para saneamento em 13 cidades do Estado. De acordo com o tucano, as ações irão promover o investimento de R$ 335 milhões.
Araújo disse que veio a Caruaru devido ao período junino, já que a cidade recebe um grande volume de turistas nesta época do ano e que o anúncio vai melhorar a situação na cidade, que hoje conta com apenas 40% do município saneados e só 24% tratados.
O projeto apresentado pelo ministro tem o planejamento para ter duração de dois anos. Em Caruaru, os valores totais são na ordem de R$ 17 milhões, com ações de melhora no sistema de abastecimento de água e na estação de tratamento de água no bairro do Salgado. Ainda de acordo com o ministro, de imediato, estão garantidos R$ 6,3 milhões.
“Grande parte desses recursos serão aportados na Compesa e outros diretamente com o município. Os recursos estão garantidos para garantir a velocidade nessas obras. Isso é mais saúde para a população. São recursos para 34 obras em andamento em Pernambuco”, disse.
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, disse que os recursos irão ajudar a melhorar a situação na cidade, que recentemente teve um grande volume de chuvas e uma cheia no Rio Ipojuca, que corta o município. “A gente tava acostumado com a seca e de repente vieram as chuvas e sofremos com mais de 300 ruas destruídas. Esse anúncio nos ajuda, temos apenas 24% do esgoto tratado e esse investimento representa mais saúde para a população”, disse.
Em Arcoverde, no Sertão, vão ser liberados mais de R$ 47 milhões para esgotamento sanitário. Também serão liberadas verbas para Timbaúba, Recife, Salgueiro, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Goiana, Cabo de Santo Agostinho e Bezerros.
por arturrinaldi | 12 de julho de 2017 | Outras
A vacinação é uma das medidas mais importantes de defesa para o organismo humano contra agentes infecciosos e bacterianos, que causam doenças. Por entender o mecanismo como agente de proteção do corpo humano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de se promover medidas que aumente a resistência a saúde da população e qual a responsabilidade do gestor local com a demanda.
Constitucionalmente, a saúde é uma competência tripartite – União, Estados e Municípios. Já a vacina como direito popular, foi estabelecida em 1973 pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Lei 6.259/1975 trouxe as responsabilizações dos Entes para garantir as vacinações obrigatórias de modo sistemático e gratuito, em todo o território nacional.
“O Ministério da Saúde (MS) será responsável pela elaboração do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório”, diz o texto legal. Ainda conforme estabelece a legislação, as essas vacinas serão praticadas pelos órgãos e entidades públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além das pelas entidades privadas.
Calendário
O PNI é responsável por definir o Calendário Nacional de Vacinação, considerando os critérios epidemiológicos e o risco de adoecimento da população, tendo a missão principal de eliminação e a erradicação de doenças. Segundo análise da Confederação, a cobertura do Programa se transformou em uma conquista de política pública e para a população. Ainda colocou o Brasil em lugar de destaque como um dos países que oferece o maior número de vacinas do mundo.
As imunizações são disponibilizadas pela rede pública de saúde de todo o país para prevenção de mais de 20 doenças. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 19 vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. De acordo com MS, são 300 milhões de doses, por ano, distribuídas aos Estados e Municípios para a imunização de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Responsabilidade
Com base nos preceitos legais e na comprovada importância da vacinação, a CNM destaca que as vacinas, disponibilizadas e enviadas pelo governo federal, devem ser encontradas nos postos de saúde e unidades básicas dos Municípios. A responsabilidade da gestão municipal é manter a equipe de saúde capacitada, materiais, insumos, infraestrutura e as vacinas em quantidades suficientes para o atendimento da população.
A administração municipal também deve promover ações de educação em saúde. Para isso, a Confederação ressalta que o trabalho pode ser desenvolvido integrando as secretarias de saúde, assistência social e educação. As campanhas devem promover o alcance das metas municipais, e posteriormente a meta nacional de vacinação, constituída com base nos dados dos governos locais.
Ações
Assim, quando as metas são alcançadas, pelo enorme empenho e investimento em ações preventivas, consequentemente, ocorre a diminuição de agravos na saúde das pessoas. Notadamente. Diante disso, a CNM alerta que é fundamental manter a vacinação em dia, pois mantem a população protegida de determinadas doenças, e é uma forma de evitar o retorno de mazelas já erradicadas ou eliminadas, como por exemplo: varíola, sarampo e rubéola.
por arturrinaldi | 12 de julho de 2017 | Outras
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou reparos urgentes no matadouro público de São José do Belmonte, no Sertão. De acordo com MPPE, irregularidades foram constatadas no local e são necessários reparos para que o matadouro possa voltar a funcionar. A prefeitura tem um prazo de 90 dias para atender todas as exigências da Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adagro).
Por e-mail, o G1 solicitou um posicionamento da prefeitura de São José do Belmonte, mas – até a publicação desta matéria – não recebemos resposta.
De acordo com a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, o matadouro de São José do Belmonte, nas condições atuais, “oferece risco permanente aos consumidores e a todos que trabalham no local”.
Segundo o relatório da Adagro, as condições higiênicas oferecidas pelo matadouro, desde a recepção dos animais até a expedição do produto final, são precárias em função da falta de estrutura física e equipamentos adequados para a realização das operações. “O combate às pragas não é realizado; a limpeza e desinfecção do matadouro são insatisfatórias, bem como a higiene das operações de matança, condições de sangria, dentre outras constatadas”, diz o MPPE.
As condições trabalhistas oferecidas pelo matadouro também são inadequadas, conforme informou o Ministério. “Os trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual (EPIs), trabalham sem camisa, botas e capacetes, expostos ao material orgânico que pode estar contaminado. Por fim, a Adagro identificou a presença de crianças e animais domésticos no local”, conforme informou o MP.
As irregularidades incluem ainda pisos esburacados, descarte irregular de resíduos sólidos, equipamentos velhos e danificados, dentre outras falhas no padrão higiênico e sanitário. Segundo a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, o município deve corrigir todas as irregularidades evidenciadas pela Adagro.
por arturrinaldi | 27 de junho de 2017 | Outras
Estão abertas até 15 de julho as inscrições para a última turma da 4ª edição do curso “Álcool e outras drogas, da coerção à coesão”. Ao todo, serão ofertadas 3.000 vagas para profissionais de nível médio ou técnico e superior completo que atuam diretamente na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na Rede Intersetorial (SUAS, Justiça e Ministério Público).
Ofertado na modalidade de Educação a Distância, sem encontros presenciais, o curso é totalmente gratuito. Será viabilizado por meio do Sistema Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A matrícula será realizada posteriormente, via internet, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sem necessidade de deslocamento do candidato selecionado. A UFSC fará contato com os candidatos selecionados por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
O curso é realizado pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES) e a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD/DAET/SAS), do Ministério da Saúde, por meio do Sistema Universidade Aberta do SUS/UNA-SUS, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais Informações: cursossaudemental@saude.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
por arturrinaldi | 23 de junho de 2017 | Municípios
A abertura do São João da Moda, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, foi marcado pela diversidade de ritmos e homenagens em sua quinta edição.
A comemoração junina contou com uma equipe teatral recepcionando os forrozeiros na Vila Cenográfica. O evento tem três polos de animação, Palco da Moda, principal ponto da festa, Palco Multicultural e Arraial do Povão, espaços de apresentações de artistas locais que atende todos os gostos.
Ao abrir oficialmente o festejo Junino, o prefeito Edson Vieira (PSDB) agradeceu o empenho dos colaboradores na realização do São João da Moda 2017. “Agradeço a todos envolvidos na realização deste evento. Sabemos das dificuldades enfrentadas para se montar uma festa dessa magnitude. Nossa equipe trabalhou muito para realizarmos o melhor São João da Moda de todos os tempos”, frisou o prefeito.
“Esse São João está completo, uma festa que contempla todos os gostos e todas as tribos. Só peço as pessoas que venham brincar na paz, que tragam a alegria e o amor para avenida, que se juntem a nós para fazermos o São João mais aconchegante da região”, contou o deputado Estadual Diogo Moraes (PSB).
Diego Andrade, Filho de Zito Ribeiro (in memoriam) falou da homenagem ao seu pai. “Onde meu pai estiver acredito que ele está feliz e realizado com a homenagem. Ele foi um batalhador, propagador de alegria, divulgador da cultura de nossa cidade e sem dúvida, um merecedor da honraria”, disse.
O homenageado Hildo Teixeira contou emocionado seu sentimento de ser uma das estrelas desta edição do São João da Moda. “Eu aceitei não um convite, e sim uma convocação do prefeito Edson Vieira, é um momento que jamais vou esquecer, apesar dos anos de comunicação e de militância pela cultura popular, me faltam palavras pra descrever esse momento”, relatou Teixeira.
No palco da Moda as apresentações ficaram por conta da Orquestra Sanfônica dos Oito Baixos, Amigos Sertanejos, e Peruano que em sua apresentação fez uma homenagem a Eliza Clívia, ex-cantora da banda Cavaleiros do Forró, falecida em acidente automobilístico na última semana.
E a festa continua hoje na segunda noite do São João da Moda 2017:
Palco da Moda:
Rubieno Catanha, Gleydson e Henricky, Márcia Fellipe.
Arraial Povão:
Concurso de Quadrilhas.
Polo Multicultural
Os três do Capibaribe, Ivanildo do Forró, Flávio Barros e Beth Morfina.
por arturrinaldi | 23 de junho de 2017 | Municípios
Quatro atrações subiram ao palco e animaram os forrozeiros
A noite desta quinta-feira (22) registrou o maior público do São João 2017. Os portões foram fechados pela Polícia Militar. Quem entrou pode aproveitar as quatro atrações no Pátio do Forró. As cantoras Simone e Simaria abriram a noite acompanhadas em coro pelo público. “O povo ama o que Simone e Simaria faz. A gente veio do forró e gravou um DVD sertanejo. Depois disso, o sertanejo nos abraçou e o público abraçou junto. É muito bom estar aqui em Caruaru com esse público tão massa. Caruaru é mesmo o melhor São João”, disse Simaria, em entrevista coletiva.
A segunda atração da noite foi a cantora Marcia Fellipe, que trouxe forró estilizado para o público. “É a segunda vez do meu show solo em caruaruense e não poderia estar mais contente. Fiz o repertório com carinho e como sempre, Caruaru me recebeu de braços abertos. Fiquei muito feliz em saber que foi o maior público até agora. Só aumenta a nossa responsabilidade”, conta.
Azulão e Azulinho, terceira atração desta quinta-feira, subiram ao palco com um repertório repleto de clássicos do forró tradicional. “Azulão se sente honrado de estar mais um ano no palco. Vamos mostrar a esse povo a pluralidade da música feita em Caruaru”, disse Azulinho. A noite foi encerrada por Mestrinho. O sanfoneiro trouxe, para uma participação especial, a cantora Mariana Aydar. “É uma satisfação cantar em Caruaru. Trazer o forró para uma festa desse tamanho. Eu ainda vou ter a honra de tocar duas vezes”. Mestrinho estará nesta sexta-feira (23) no São João nas Ruas no bairro Vassoural.
Polo Mestre Galdino – O São João de Caruaru teve, nesta quinta-feira, a estreia do Polo Mestre Galdino, no Alto do Moura, onde se apresentaram Trio Pedrinho do Acordeon, Boi Nelore e Boi Tira Teima. O polo reuniu manifestações culturais da região como Mazurca, Reisado, Maracatu e Bumba Meu Boi. A festa começou por volta das 19h com o Trio Pedrinho do Acordeon, que colocou os moradores para dançar com muito forró tradicional. “Agradeço a Prefeitura a oportunidade de está iniciando esse novo projeto. Esperamos a continuidade da valorização de nossa cultura popular”, comentou Pedrinho. Na sequência foi a vez do Boi Nelore fazer sua apresentação. “É mais um bloco folclórico que Caruaru ganhou”, dizia a música do grupo que foi fundado este ano. Logo em seguida foi a vez da tradição. O boi Tira Teima,fundado há 95 anos, fez uma belíssima apresentação para encerrar esta primeira noite.
Polo Azulão – A noite começou com o misticismo da Jurema Preta que trouxe um repertório cheio de Côco, Mazurca e Maracatu voltados aos Povos de Terreiro. “Fizemos questão de além de cantar, mostrar um pouco da nossa história, por isso, colocamos no palco atores e dançarinos apresentando um pouco da Jurema Sagrada”, disse Alexandre, vocalista da banda. Em seguida O rock and roll tomou conta da Avenida Rui Barbosa e fez o público bater cabeça com as bandas Old Pack, Psych Acid e Alkymenia levaram o público ao delírio. “Esse espaço, sem dúvidas, é a garantia da pluralidade cultural de Caruaru.Viva o São João do rock, da MPB e da diversidade!”, comemorou o tatuador paulista Pitbull. Mas foram os Devotos que lacraram a noite do universo underground que vem caindo no gosto da galera. A rapaziada do Alto do Zé do Pinho mandaram ver com muito Punk Rock. “Nosso tema é essencialmente social. A gente canta o que a gente vive e nossa mensagem chega muito forte pra galera! E hoje, pela primeira vez no São João de Caruaru botamos pra quebrar e levamos som e conscientização pros nossos fãs”, falou Canibal, vocalista da banda. A programação segue durante todo o fim de semana e nomes como Lenine e Chico César passarão pelo palco do Polo Azulão.
Foto: Jefferson.
por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Institucional
As cidades de Caruaru e Limoeiro foram aprovadas como novos municípios associados ao CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras). A adesão foi na tarde desta terça-feira (20), em meio a 5ª Assembleia Extraordinária, realizada em Caruaru, sede do consórcio.
Com os novos membros (Caruaru e Limoeiro), o CONIAPE passará a contar com 20 municípios filiados: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Jataúba, São Joaquim do Monte, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Riacho das Almas, São Caetano, Vertente do Lério e Surubim.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE Edson Vieira (PSDB), falou da importância das novas adesões.
“Tivemos a felicidade de receber dois pedidos de adesões, tratam-se das cidades de Caruaru e Limoeiro. São municípios importantes que vão contribuir e que possuem representatividade a nível estadual e nacional, essas afiliações mostram a grandeza do consórcio”, disse o prefeito.
A entrada definitivamente de Caruaru e Limoeiro ao CONIAPE, ainda passará por aprovação em duas votações nas câmaras de vereadores de cada município. Posteriormente as admissões, as cidades estarão aptas a participar dos núcleos intermunicipais e demais atividade do consórcio.
Pauta da reunião:
Oficializar o novo endereço e atualização do CNPJ;
Autorização para implantação do portal da transparência;
Substituição Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico NISB pelo Núcleo de Engenharia NIENG;
Agrupamento da lei e informação do Plano Diretor;
Aterro Sanitário controlado de Santa Cruz do Capibaribe;
Termo aditivo de iluminação;
Visitas ao TCE (orientações sobre núcleos);
Apresentação de novos municípios (Caruaru e Limoeiro).
