por arturrinaldi | 16 de junho de 2022 | Institucional
Na manhã do dia 15 de junho de 2022, foi realizado no WA Hotel a 1ª Assembleia Extraordinária do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) com a participação de prefeitos e secretários dos municípios consorciados.
Na ocasião foi apresentado um estudo relacionado à construção de USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS que foi bem discutido pelos prefeitos. O tema: PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS MUNICÍPIOS foi socializado com os presentes, através de exposição oral e vídeos com cases de sucesso a nível nacional e internacional.
Os prefeitos e secretários se sensibilizaram com as propostas apresentadas na assembleia, e se propuseram a realizar análises mais profundas com seu corpo técnico, na possibilidade de desenvolverem ações consorciadas para beneficiar seus municípios.
“As usinas de recuperação energética de resíduos sólidos contribuem com a economia circular ao tratar os resíduos não recicláveis que seriam destinados aos aterros sanitários. A implantação deste empreendimento só será possível de forma consorciada, uma vez que nossos municípios são pequenos”, afirmou o presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes/PE, Dr. Romero Leal.
O CONIAPE, atualmente formado por 24 municípios, têm desenvolvido ações inovadoras em benefício dos seus entes consorciados. Conheça as ações através do site www.consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 15 de junho de 2022 | Institucional
Prestar serviços e desenvolver ações conjuntas em prol do interesse coletivo dos municípios e seus munícipes. Essa é a definição sobre os consórcios públicos intermunicipais. A união desses municípios forma uma nova pessoa jurídica, composta integralmente por entes federativos: a união, os estados e os municípios. Por meio dos consórcios, é possível obter economias de escala, reunindo várias cidades menores para formar um grupo maior. A constituição federal estabelece que as entidades podem unir forças por meio de um consórcio para realizar operações abrangentes.
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, pessoa jurídica de direito público, criada por lei com a finalidade de executar a Gestão Consorciada entre os entes federados que a integra, atua com os Núcleos de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente; Educação; Saúde e Iluminação Pública, de forma eficiente e econômica, desenvolvendo políticas públicas comuns entre os municípios consorciados.
Conheça melhor as ações consorciadas através do site www.consorcioconiape.pe.gov.br ou através do fone: 81 3136-5355
por arturrinaldi | 13 de junho de 2022 | Institucional
Os municípios de Bom Jardim/PE e São Benedito do Sul/PE são os novos entes consorciados, fortalecendo ainda mais o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), que passa para um total de 24 integrantes.
A Diretoria Executiva do CONIAPE, representada pelo Presidente, Romero Leal, Prefeito de Vertentes/PE, acolhe com muita satisfação os novos consorciados, representados pelos prefeitos, João Francisco da Silva Neto – Bom Jardim e Junior Amorim – São Benedito do Sul.
O Secretário Executivo, Allan Kardec, afirma que quanto maior nossa representação, maiores são os resultados que podemos obter, por isso, nosso compromisso com a gestão pública municipal.
Conheça mais nossas ações consorciadas através das redes sociais e site institucional: www.consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 8 de junho de 2022 | Institucional
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 1ª Assembleia Extraordinária que acontecerá no próximo dia 15 de junho de 2022 no auditório do Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h00 com café da manhã.
Pauta:
– Apresentação dos estudos para construção, manutenção e gerenciamento de uma USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS;
– Apresentação da proposta de PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS MUNICÍPIOS;
– Socialização de OFÍCIOS ENCAMINHADOS PARA OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO dos municípios consorciados;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
por arturrinaldi | 7 de junho de 2022 | Institucional
No dia 07 de junho de 2022, o Secretário Executivo, Allan Kardec, o Superintendente de Educação, Antonio Fernando, o Assessor Administrativo, Artur Rinaldi, e o contador do consórcio, Jocieder Mineiro, participaram de Seminário Técnico sobre Consórcio Públicos Intermunicipais promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM.
O seminário tem como objetivo capacitar os Municípios sobre a funcionalidade dos consórcios públicos intermunicipais e os principais fundamentos para ação consorciada, além dos benefícios proporcionados pelos consórcios públicos aos Municípios para o desenvolvimento regional. Além de proporcionar um momento de debate e troca de experiências entre os vários representantes de consórcios públicos.
O evento teve como palestrantes o senhor Augusto Fortunato, Bacharel em Gestão Pública com Formação Complementar em Geografia (UFMG) e a senhora Joanni Henrichs, Consultora em Consórcios Públicos na CNM, Advogada, Mestre em Planejamento e Governança Pública (UTFPR).
por arturrinaldi | 2 de junho de 2022 | Institucional
Nesta quarta-feira, 02 de junho de 2022, o CONIAPE recebeu a visita da nova Secretária de Educação do município das Vertentes, a professora Andreza Estefany da Silva Oliveira.
A secretária foi recepciona pelo superintendente de Educação do CONIAPE, professor Antonio Fernando que apresentou-lhe a estrutura do consorcio e em especial os programas desenvolvidos pelo Núcleo Intermunicipal de Educação, dentre eles: Formação para os professores e Avaliação externa dos estudantes e Aquisição de Fardamento Escolar.
Fico muito feliz com o apoio do CONIAPE através do NIE, tendo à frente um profissional de referência como o professor Antonio, disse a Secretária.
Finalizando a visita a secretária esteve no gabinete do Secretário executivo que falou da importância da parceria para o desenvolvimento das políticas públicas de Educação no seu município.
por arturrinaldi | 1 de junho de 2022 | Institucional
Nesta quarta-feira 01 de junho, o CONIAPE foi sede do PROGRAMA CIDADE EM FOCO através da rede pernambucana de rádios e coordenado pelo jornalista Alberes Xavier. Participaram do programa, o Presidente do CONIAPE Dr. Romero Leal, o Secretário Executivo, Sr. Allan Kardec e o coordenador jurídico Dr. Eric Borba, acompanhado da Assessora Jurídica Dra. Dulcinéa Valença. Na ocasião, apresentaram a estrutura do CONIAPE bem como os programas que estão sendo desenvolvidos pelos quatro núcleos intermunicipais: Saúde, Meio Ambiente e Engenharia, Iluminação Pública, Educação e Desenvolvimento Institucional, disponíveis para fortalecer as políticas públicas dos 23 (vinte e três) municípios consorciados.
por arturrinaldi | 12 de maio de 2022 | Institucional
Nos dias 09 e 11 de maio de 2022 aconteceram os lançamentos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos municípios de Vertentes e Altinho, respectivamente, com o objetivo de divulgar à população seu funcionamento e qual será a área inicialmente contemplada, escolhida pelo prefeito municipal.
Em Vertentes, o programa foi identificado como “Escritura para Todos”. Os distritos de Chã de Junco e Vila Marlene Farias (Serra de Cachoeira), foram contemplados inicialmente. O prefeito Romero Leal reforçou a grande ação realizada junto ao município de Vertentes, fortalecendo ainda mais as ações consorciadas realizadas através do CONIAPE.
Em Altinho, o Programa se chama “Minha Casa Legal” e estiveram presentes para o lançamento, integrantes da comissão municipal, representantes do poder legislativo, a FADURPE, o CONIAPE, juntamente com o Prefeito do Município, Orlando José. A comunidade contemplada inicialmente foram: Vila Nova e Olaria.
Regularização fundiária urbana ou REURB, é um programa que visa regularizar bens imóveis de pessoas que tenham posse comprovada, mas que não tenham a escritura registrada em cartório, dando pleno exercício de direito de propriedade sobre esses bens.
Essa é mais uma ação do CONIAPE disponível a todos os municípios consorciados, beneficiando o desenvolvimento urbano. Com a realização pela Fundação FADURPE empresa contratada para implementar o Programa em todos os municípios que aderirem ao Programa, e acompanhado pelo NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente).
Maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou claudia@consorcioconiape.pe.gov.br
VERTENTES/PE
ALTINHO/PE
por arturrinaldi | 5 de maio de 2022 | Institucional
A aquisição do Kit Escolar, composto por uniformes, tênis e bolsas escolares se deu através do Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico 005/2021 e foi muito bem aceito pelos prefeitos consorciados, considerando a qualidade e o baixo custo conquistado.
O material foi analisado e aprovado por empresa técnica em vestuário/produção industrial, contratada pelo CONIAPE.
Os prefeitos e prefeitas consorciados interessados deverão encaminhar ofício via e-mail ou entrar em contato com o Superintendente Antonio Fernando, do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional. O município poderá padronizar conforme cor e identidade visual da prefeitura.
Os municípios de Olinda, Camaragibe e Goiana, que ainda não são consorciados, apresentaram interesse de adesão à ata de registro de preço.
por arturrinaldi | 5 de maio de 2022 | Institucional
Para atender os municípios consorciados na realização de concursos e seleções simplificadas, o CONIAPE contratou o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTec. Os municípios interessados, deverão encaminhar ofício formalizando a sua adesão.
Mais informações:
– Publicação em diário da AMUPE
por arturrinaldi | 5 de maio de 2022 | Institucional
Na manhã desta última quarta-feira (05 de maio de 2022) foi realizada a 1ª Assembleia Ordinária do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras. Na ocasião foram apresentados aos prefeitos e prefeitas: amostras de kits do fardamento escolar; a empresa contratada para realização de concursos e seleções públicas, e a Prestação de Contas Orçamentarias do ano de 2021, dentre outros assuntos.
A aquisição do kit escolar, composto por uniformes, tênis e bolsas escolares se deu através do Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico 005/2021 e foi muito bem aceito pelos prefeitos participantes, considerando a qualidade e o baixo custo conquistado. Os municípios de Olinda, Camaragibe e Goiana, que ainda não são consorciados, apresentaram interesse de adesão à ata de registro de preço.
Para atender às solicitações de municípios consorciados na realização de Concursos Públicos e Seleções, o CONIAPE contratou o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTec. Os municípios interessados, deverão encaminhar ofício formalizando a sua adesão.
O contador do CONIAPE, Jocieder Mineiro, fez a apresentação da prestação de contas orçamentárias do ano de 2021 do consórcio, que foi aprovada por unanimidade.
O presidente do CONIAPE, Romero Leal, destacou em sua fala que ações consorciadas fortalecem os municípios de forma mais acessível e se dispõe a dedicar esforços para atender as demandas que fortaleçam as políticas públicas.
A presidência do CONIAPE encerrou a assembleia agradecendo aos consorciados que se dispuseram a participar e colocou-se à disposição para futuras dúvidas e esclarecimentos.
por arturrinaldi | 13 de abril de 2022 | Municípios
Nos dias 11 e 12 de abril foram realizadas Capacitações das Comissões Municipais dos municípios de Altinho e Vertentes. Essa ação está inserida na FASE 1 da implementação do Programa: REURB (Regularização Fundiária Urbana). A meta é de 250 unidades habitacionais regularizadas para cada município.
O objetivo principal deste programa é beneficiar os munícipes que não possuem a documentação oficial da posse de seus imóveis. O processo teve início com bairros escolhidos por cada Prefeitura.
O programa é realizado pela Fundação FADURPE, empresa contratada para a implementação do projeto e acompanhada pelo NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente).
Essa é mais uma ação do CONIAPE em conjunto com os municípios consorciados; seu objetivo é oferecer um Programa que contemple a REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, beneficiando o desenvolvimento urbano.
Maiores informações sobre o REURB podem ser solicitadas através do e-mail niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou claudia@consorcioconiape.pe.gov.br.
por arturrinaldi | 1 de abril de 2022 | Institucional
Com o objetivo de apresentar e analisar o resultado da avaliação diagnóstica (perfil de entrada) dos estudantes da rede municipal de ensino, bem como, definir e planejar intervenções pedagógicas para recomposição da aprendizagem dos estudantes, através de Reforço Escolar, foi realizado em 24 de março, encontro com a participação da equipe de ensino da Secretaria de Educação, gestores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede.
Os participantes do encontro tiveram a oportunidade de se familiarizar e navegar na plataforma digital personalizada para o município, evidenciando os resultados apresentados de forma minuciosa e assertiva, considerada por todos como uma ferramenta que muito irá contribuir na gestão da aprendizagem dos estudantes e consequentemente com a melhoria da qualidade do ensino do município.
A Ação faz parte da parceria entre o CONIAPE e o município de Vertentes no âmbito do Programa Consorcial de Gestão em Valorização da Educação.
por arturrinaldi | 30 de março de 2022 | Municípios
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, parabeniza a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, pela brilhante participação na 20ª edição do “Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos”, promovida pela Fundação de Análise e Estudos Sociais – FAES, na Espanha.
Lucielle é a única representante do Brasil e integra o grupo de 20 pessoas, do mundo inteiro, que estão participando da formação de lideranças. O grupo tem como objetivo estudar sobre desenvolvimento econômico, as recentes crises internacionais, como reagem e trabalham organizações públicas e privadas como o Banco Santander, Fundação Telefônica, La Liga, Prefeitura de Madrid, sede do governo de Madrid, entre outras. Também estão presentes representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Equador, Guatemala, México e Uruguai.
O Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos tem como finalidade oferecer aos participantes uma visão ampla sobre o processo de integração europeia, relações Europa-América Latina, situação pós-pandemia, recuperação econômica, digitalização e transição energética, política europeia, entre outros. Também busca uma orientação participativa e completada com vários módulos de conteúdo prático sobre comunicação política, negociação e liderança.
por arturrinaldi | 9 de fevereiro de 2022 | Institucional
O encontro ocorreu hoje, dia 09 de fevereiro de 2022, e teve como objetivo conhecer a estrutura e organização do CIMVI, além de promover a troca de experiências entre os entes.
O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, elogiou a estrutura do consórcio, e ressaltou a importância das iniciativas consorciadas. “Nós ficamos encantados com tudo o que vimos aqui. Nosso foco foi conhecer a usina de biodigestor, o aterro e as iniciativas comunitárias dos prefeitos do CIMVI. Viemos trocar ideias e aprender. É muito relevante o que está sendo feito aqui”, destacou.
Também estiveram na visita a primeira-dama do município de Vertentes, Rejane Leal, e a presidente da Câmara Municipal da cidade, Elba Leal.
Para Fernando Tomaselli, diretor executivo do CIMVI, iniciativas como a do CONIAPE demonstram a importância do CIMVI para o modelo de municípios consorciados. “O CIMVI tem uma vocação pioneira muito importante em diversas áreas, e acabamos nos tornando referência para todo o Brasil. Com certeza temos muito a mostrar para outros consórcios e, claro, receber deles também suas experiências para melhorar a vida de nossos municípios”, ressaltou.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2022 | Institucional
Romero Leal, presidente do CONIAPE, Visita o Consórcio do Sul do País com a finalidade de conhecer de perto a sistemática da funcionalidade operacional de cada um deles, com suas conquistas e parcerias.
A visita foi realizada ao Consórcio CIOESTE @cioestesp , situado na grande São Paulo. Seu Presidente, o Rogério Lins, então Prefeito de Osasco; o Jarbas, Secretário Executivo.
Fomos muito bem recebidos e trocamos muitas ideias que produzirão efeitos comuns entre as entidades. Fomos elogiados pelo nosso organograma atual. Obrigado em nome dos nossos consorciados. Afirma Romero Leal.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2022 | Institucional
Conforme deliberado na 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE, realizada no dia 22 de dezembro de 2021; foi feita mudança da sede deste Consórcio Público.
A nova sede está localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 371, térreo e subsolo, Mauricio de Nassau – Caruaru-PE, CEP 55012-010, Edifício Antonina Barbosa; próximo ao Estádio Luiz José de Lacerda (Estádio do Central Sport Club).
por arturrinaldi | 18 de janeiro de 2022 | Institucional
O prefeito do município de Toritama, Edilson Tavares, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Toritama junta-se aos municípios de Vertentes, João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 10 de janeiro de 2022 | Outras
Senhores prefeitos e prefeitas, fiquem atentos as novas determinações contidas na Resolução nº 156/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que regulamenta a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar. No Art. 1º, incisos V e VI, ficam estabelecidas a utilização do rastreamento veicular e videomonitoramento veicular, respectivamente, em caráter obrigatório.
A resolução na íntegra, você encontra no site do TCE/PE.
Carlos Mota
Consultor do CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo do CONIAPE
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
A pauta teve como pontos principais: Prestação de contas do exercício 2021; socialização da Revista com as ações desenvolvidas em 2021 e planejamento para 2022; apresentação do projeto para construção de Usinas geradora de energia derivada de resíduos sólidos; a mudança da Sede administrativa do CONIAPE.
O projeto para construção de Usinas geradoras de energia derivada de resíduos sólidos foi muito bem aceito pelos presentes, que demonstraram grande interesse em sua adesão.
O prefeito do município de Toritama e vice-presidente do consórcio, Edilson Tavares, se pronunciou exaltando a importância do projeto para o município, uma vez que, cuidar do meio ambiente é um dever dos gestores municipais e ainda mais quando se trata de gerar recursos com o objetivo de diminuir os custos com energia elétrica.
O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, demonstrou satisfação em trazer inovações que fortaleçam as políticas públicas dos municípios consorciados.
A assembleia encerrou com Confraternização Natalina, regada com um saboroso almoço, entrega de brindes e de um exemplar da revista institucional do CONIAPE à todos(as) prefeitos(as) consorciados.
