CONIAPE entrega brindes de natal aos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados no encerramento da 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
Gestores(as) fiquem atentos ao calendário de atualização do Mapa do Turismo. A Portaria MTur 4, de 21/01/2022, define o cronograma e dá mais detalhes a esse respetivo.
A Portaria na íntegra, você encontra link a seguir PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-4-de-21-de-janeiro-de-2022-375544494
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
No último dia 20/12/2021, foi publicada a Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT, ambas do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-10-de-20-de-dezembro-de-2021-368623215
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
O prefeito Alexandre Batité (MDB) assinou contrato de rateio com interesse de participar dos serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública; fortalecendo as políticas públicas de seu município. A adesão ocorreu nesta semana após a publicação da lei municipal 2059/2021.
O presidente Romero Leal destaca que a chegada do município de São Bento do Una ao consórcio vem unir forças com os outros municípios na busca de ações consorciadas.
Diante da iniciativa do prefeito Alexandre Batité (MDB), parabenizamos a todos os são-bentenses.
Atualmente o município de São Bento do Una tem uma população estimada em 60.567 (2021 – IBGE) habitantes e está localizado na mesorregião Agreste e na Microrregião Vale do Ipojuca do Estado de Pernambuco.
Para conhecer mais sobre o Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE basta acessar o site www.consorcioconiape.pe.gov.br ou entrar em contato pelo 81 3136.5355.
O prefeito do município de Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Educação TODOS PELO SABER.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, ofertará o projeto Todos pelo saber que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
Nesse mês de dezembro demos início a segunda fase do Programa de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores dos municípios consorciados que aderiram ao Programa. Nessa etapa estão acontecendo as oficinas de diagnóstico com o objetivo de ouvir os munícipes, as lideranças comunitárias e o poder público, identificando seus problemas e potencialidades. As oficinas acontecerão em todos os municípios participantes tanto na zona urbana como na zona rural.
Em Surubim a ação da zona urbana aconteceu no dia 08 de dezembro no Polo UAB e contou com a presença das autoridades locais como a Prefeita Ana Célia, o vice-prefeito Edigar Barbosa seus secretários e diretores, além da sociedade civil organizada o da zona rural acontecerá próximo dia 14 de dezembro de 2021.
Em Cupira a ação aconteceu no dia 09 de dezembro pela manhã na zona rural do município no distrito de Lages e a tarde o da zona urbana na sede do CVT (Centro Vocacional Tecnológico) e contou com a presença do prefeito José Maria Leite, do Vice-Prefeito Eduardo Lira, do presidente da Câmara Alvani Feitoza, além dos secretários da pasta e da sociedade civil que participaram ativamente das discussões.
As oficinas contaram com os técnicos representantes da Gênesis em Surubim Tiago Gonçalves, Maria de Jesus Nunes e Osmil Galindo, e em Cupira, Fernanda Costa, Gladis Jacobsen e Luciene Lima e a representante do CONIAPE, Cláudia Guerreiro, que esteve presente em todas elas. Vários arquitetos, engenheiros e demais profissionais também marcaram presença nesses primeiros momentos de elaboração/revisão dos planos diretores.
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 4ª Assembleia Ordinária que acontecerá no próximo dia 22 de dezembro de 2021 no Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h30 e término às 12h00 com um almoço de Confraternização Natalina.
Pauta:
– Prestação de contas – Exercício 2021;
– Alteração Estatutária;
– Socialização da Revista com as Ações desenvolvidas em 2021 e Planejamento para 2022;
– Apresentação do projeto para construção de Usinas Geradora de Energia Derivada de resíduos sólidos;
– Nova Sede do CONIAPE;
– Confraternização Natalina;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
O prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Vertentes junta-se aos municípios de João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
Ocorreu nesta última quarta-feira (01/12/2021) o lançamento do projeto Tempo de Aprender, pela prefeitura municipal de Vertentes/PE para os Profissionais de Educação, através do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras).
O evento teve início às 8:00h com um café da manhã e abertura realizada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Senhora Rayanne Vieira e o Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec.
O professor e coach, Antonio Fernando, proferiu palestra motivacional com o tema: “Você é protagonista de sua própria história”, motivando os presentes à uma autorreflexão e autoconhecimento com foco na Missão de Vida, Propósito e Legado.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, apresentou o projeto Tempo de Aprender que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
A Secretária de Educação, Rayanne Vieira, vê o projeto como um grande investimento na educação municipal que oportuniza melhoria nos índices de aprendizagem dos estudantes.
O Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec, afirmou sobre os benefícios que a educação e o município terão com a chegada desse projeto grandioso, fortalecendo ainda mais as políticas educacionais, destacando o projeto como grande inovação na administração pública no governo do prefeito Romero Leal.
O prefeito do município de João Alfredo, Zé Martins, e o prefeito do município de Altinho, Orlando José, enviaram ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
O prefeito Alexandre Batité (MDB), do município de São Bento do Una/PE, juntamente com a procuradora jurídica, Dra. Ruth Azevedo, e a Secretária de Saúde, Dalma Noely, foram recepcionados nesta manhã (24/11/2021), na sede do CONIAPE, pelo secretário executivo, Sr. Allan Kardec e a coordenação jurídica, composta por: Dr. Bernardo Filho, Dr. Eric Borba e a Dra. Dulcinéa Valença.
A visita teve como objetivo conhecer a estrutura do CONIAPE, bem como o seu funcionamento.
O secretário executivo, Sr. Allan Kardec, fez a apresentação dos programas existentes nos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública, o que deixou o prefeito bastante interessado em incluir o município no rol dos consorciados.
São Bento do Una/PE, localiza-se no agreste de Pernambuco, se estende por 719,2 km² e conta com 60 567 habitantes (estimativa IBGE/2021).
Na última quarta-feira (17/11/2021), o CONIAPE realizou a 3ª Assembleia Ordinária com a participação dos prefeitos(as) e secretários(as) de Desenvolvimento Urbano ou órgão equivalente dos municípios consorciados.
Cumprindo a pauta: foram aprovadas as resoluções 12 e 13/2021 que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar; Apresentação do programa de regularização fundiária no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, realizado pela professora Iris F. Souto Maior, representante da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para capacitação de pessoal e assessoria para implementação do programa, conforme processo licitatório 005/2021, chamada pública 001/2021, realizada pelo CONIAPE; Exposição do Pré-Projeto para Tratamento de Lixo, Produção de Energia e Proteção Ambiental, pelo representante da empresa MITIMA LTDA GREEN ENERGY.
O prefeito Romero Leal, presidente do CONIAPE e prefeito do Município de Vertentes, reforçou a importância do projeto para os municípios consorciados, destacando o consórcio como ferramenta fundamental para a superação das dificuldades comuns dos municípios.
O secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, tem se empenhado em fortalecer os núcleos intermunicipais, através de programas que, de fato, venham contribuir para a materialização das políticas públicas nos municípios.
No último dia 16/11/2021, foi publicada a Resolução 21/2021, do Conselho Deliberativo do FNDE, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A Resolução estabelece novos limites de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-21-de-16-de-novembro-de-2021-359791954
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco estará realizando reunião com prefeitos para apresentação do projeto de concessão da Rodovia PE/90, que liga os municípios de Toritama e Carpina.
A reunião está prevista para o dia 09 de novembro de 2021, a partir das 09h00, no município de Toritama (Pérola Recepções (BR-104, 1730, 55125-000) – Próx. à prefeitura de Toritama/PE) e participarão os prefeitos e prefeitas dos municípios de abrangência da PE/90.
O CONIAPE foi procurado pelos técnicos da SEPLAG para uma parceria no sentido de articular a participação na reunião dos prefeitos e prefeitas consorciados.
A Plataforma digital para detecção de lesões de mama, LINDA, será instalada em três municípios consorciados, conforme programação abaixo:
Dia 25 de outubro de 2021 (Manhã) – Toritama
Dia 26 de outubro de 2021 – (Manhã) Vertentes | (Tarde) Frei Miguelinho
Uma grande conquista dos municípios e seus munícipes para com a valorização das vidas, principalmente nesta data marcada como o mês da Mulher ao cuidado e prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa.
Saiba mais sobre essa e outras ações através de nossas redes sociais (@consorcioconiape) ou página institucional (www.consorcioconiape.pe.gov.br).
A Portaria 683/2021, de 13/10/2021, do Ministério da Cidadania, institui a abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.
Em síntese a Portaria define que “para os municípios e o Distrito Federal contemplados na forma do art. 29 da Portaria nº 664, de 2021, fica aberto o período de novas adesões ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, até a data de 31 de dezembro de 2021.”
O artigo 29, da Portaria 664/2021 assim estabelece:
“Art. 29. Ficam elegíveis ao Programa, os Municípios e o Distrito Federal que tenham:
I – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social – CadSUAS; e
II – pelo menos 140 (cento e quarenta) indivíduos do público prioritário previsto no art. 2º desta Portaria.”
A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-683-de-13-de-outubro-de-2021-351985912
Carlos Mota
Consultor CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo CONIAPE
O Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS desenvolvido pelo Grupo Tribos (www.grupotribos.com.br) é um sistema de gestão que possibilita todo o controle da Secretaria Municipal de Assistência Social. Através dele é possível fazer o acompanhamento de cada beneficiário; a inclusão de documentos em seu banco de dados; viabilizar distribuições de benefícios eventuais por meio de QR Code; impressão da carteira social com especificações entre público geral, portadores de necessidades especiais, idosos e autistas; registro de residência via satélite facilitando a localização em visitas e busca ativa.
Os aspectos apresentados são peculiaridades do seu município, com acesso direto pelos servidores, agilizando o atendimento ao público e a prestação de contas junto a órgãos fiscalizadores.
Junto ao Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS estão disponibilizadas a Plataforma e o aplicativo AGENDAMUS que têm como objetivo agilizar o cadastramento e recadastramento anual dos beneficiários do Bolsa Família. Desta forma, o beneficiário fará o seu agendamento, escolhendo o melhor dia, horário e unidade onde deseja ser atendido. O processo dará celeridade impedindo que benefícios sejam bloqueados por falta de atualização e o cidadão não perde tempo aguardado em filas.
O custo de utilização do software é baixíssimo. Caso haja interesse do município, sinalizar para o CONIAPE que promoverá uma reunião com técnicos do Grupo Tribos para esclarecimentos.
Atenção Prefeitos(as),
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulga Edital de Chamamento para aquisição de Ônibus Acessível.
Nome do Programa: Edital do Ônibus
Objeto: Aquisição de Ônibus acessível.
Programa: 8100020210151
Período para cadastramento de propostas: 13/09 a 29/09/2021.
O que fazer para ter acesso ao Programa: Acessar a Plataforma +Brasil para cadastrar a proposta, utilizando o código do Programa informado acima.
Carlos Mota
Consultor CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo CONIAPE
Mais um município encaminha ofício ao CONIAPE objetivando aderir ao programa de detecção precoce do câncer de mama, através do LINDA. Desta vez foi o município de Toritama, através do prefeito Edilson Tavares. Anteriormente já havíamos recebido ofícios dos municípios de Vertentes e Frei Miguelinho.
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saúde, disponibiliza equipamento que auxilia na prevenção do câncer de mama de forma rápida e indolor. O aparelho, chamado de LINDA, é portátil, composto de um soft que realiza leitura para detecção de algum tipo de lesão na mama. Não é invasivo e não oferece qualquer risco à saúde da mulher. O exame, indicado também para mulheres abaixo de 40 anos, ampliando ainda mais o cuidado.
Para maiores esclarecimentos entre em contato com o secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, através do fone: 81 9 9814-3339 ou com a superintendência de saúde, Andréa Araújo, através do fone: 81 3136-5355.
Secretários Municipais se Reúnem para Fortalecer a Educação de forma consorciada
CONIAPE realiza Assembleia Ordinária: prestação de contas e planejamento futuro
Municípios debatem soluções inovadoras para a gestão de resíduos sólidos em encontro promovido pelo CONIAPE