No dia 31 de julho de 2024, o município de Toritama, em Pernambuco, sediou a 2ª Assembleia Ordinária Itinerante do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). O evento, que teve início às 08:30 no Espaço da Juventude, reuniu um número expressivo de prefeitos e representantes dos municípios consorciados, além de técnicos e autoridades, para discutir temas cruciais para a gestão pública da região.
A assembleia foi aberta pelo Presidente do CONIAPE, Josafá Almeida Lima, Prefeito de São Caetano, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da descentralização das reuniões, reforçando o compromisso com a transparência e a participação ativa dos municípios. O anfitrião Edilson Tavares, Prefeito de Toritama, também deu as boas-vindas, enfatizando a relevância do consórcio na integração e apoio mútuo entre os municípios, especialmente em momentos de crise.
Entre os temas abordados, a prestação de contas do primeiro semestre de 2024 foi apresentada pelo assessor contábil Ivaldecí Hipólito. Os relatórios financeiros e patrimoniais destacaram o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do consórcio, com todos os pagamentos em dia e um saldo positivo. O Presidente Josafá Almeida incentivou os prefeitos a autorizarem o pagamento do rateio administrativo por débito automático, para evitar atrasos e garantir a continuidade dos programas e ações do consórcio.
Outro ponto alto da assembleia foi a socialização da Parceria Público-Privada (PPP) para Creches e Educação Infantil, apresentada por técnicos da Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura educacional dos municípios consorciados, e os prefeitos foram convidados a preencher os formulários para dar andamento ao projeto.
Pela primeira vez, tivemos a presença dos secretários de educação dos municípios consorciados. Eles avaliaram a Parceria Público-Privada (PPP) interessante para os municípios, pois ajudaria a resolver a deficiência de vagas nas escolas de educação infantil. Além disso, ficaram contentes com o anúncio feito pelo presidente do CONIAPE em apoiar as reuniões ordinárias, discutidas juntamente com o Superintendente de Educação, com o objetivo de promover melhorias na educação dos municípios.
Além disso, foram discutidas e referendadas oito resoluções para o melhor funcionamento do CONIAPE, incluindo a regulamentação de procedimentos licitatórios e a atualização do plano de contratações anual. Também foi aprovado, por unanimidade, o reajuste do rateio administrativo, com correção anual automática pelo índice de inflação acumulada desde 2014.
Por fim, a assembleia também abordou a execução do programa de regularização fundiária urbana (REURB) e os resultados obtidos nos municípios de Vertentes, Altinho e João Alfredo, apresentados pela representante da FADURPE, Íris Souto Maior.
A próxima Assembleia Ordinária Itinerante do CONIAPE foi marcada para dezembro de 2024, em local a ser definido, com a expectativa de continuar promovendo a transparência e a eficiência na gestão pública intermunicipal.
