Nos dias 09 e 11 de maio de 2022 aconteceram os lançamentos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos municípios de Vertentes e Altinho, respectivamente, com o objetivo de divulgar à população seu funcionamento e qual será a área inicialmente contemplada, escolhida pelo prefeito municipal.
Em Vertentes, o programa foi identificado como “Escritura para Todos”. Os distritos de Chã de Junco e Vila Marlene Farias (Serra de Cachoeira), foram contemplados inicialmente. O prefeito Romero Leal reforçou a grande ação realizada junto ao município de Vertentes, fortalecendo ainda mais as ações consorciadas realizadas através do CONIAPE.
Em Altinho, o Programa se chama “Minha Casa Legal” e estiveram presentes para o lançamento, integrantes da comissão municipal, representantes do poder legislativo, a FADURPE, o CONIAPE, juntamente com o Prefeito do Município, Orlando José. A comunidade contemplada inicialmente foram: Vila Nova e Olaria.
Regularização fundiária urbana ou REURB, é um programa que visa regularizar bens imóveis de pessoas que tenham posse comprovada, mas que não tenham a escritura registrada em cartório, dando pleno exercício de direito de propriedade sobre esses bens.
Essa é mais uma ação do CONIAPE disponível a todos os municípios consorciados, beneficiando o desenvolvimento urbano. Com a realização pela Fundação FADURPE empresa contratada para implementar o Programa em todos os municípios que aderirem ao Programa, e acompanhado pelo NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente).
Maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou claudia@consorcioconiape.pe.gov.br
VERTENTES/PE
ALTINHO/PE
