por arturrinaldi | 17 de outubro de 2022 | Institucional
A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, recebeu representantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) para negociar o pagamento de dois precatórios pendentes. A reunião ocorreu na quinta-feira (13/10), no prédio-sede do Regional pernambucano, situado no Bairro do Recife.
Em nome do Consórcio, os assessores jurídicos da organização Eric Borba e Dulcinéa Valença acordaram o pagamento integral dos títulos: um depósito será em novembro e outro em dezembro. Além da desembargadora e dos assessores jurídicos, também participaram da reunião os assessores da Vice-Presidência Antiógenes Carneiro Pereira Filho e Humberto Correa, e o chefe substituto do Núcleo de Precatórios, Sérgio Barbosa.
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Fonte:
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa@trt6.jus.br
Texto: Helen Moreira / Foto: Roberta Mariz
por arturrinaldi | 11 de outubro de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 26 de outubro de 2022 a partir das 8h30 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas na sala de reuniões do WA Hotel Caruaru (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE Caruaru – PE).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
- Referendar a proposta orçamentária CONIAPE 2023;
- Referendar a Prestação de Contas CONIAPE do 2º Quadrimestre 2022;
- Credenciamento de Empresa para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados;
- Apresentação do Projeto PPP- Parceria Público Privada, através da Caixa Econômica Federal para o Programa de Resíduos Sólidos;
- Apresentação do Programa Prefeitura Aberta – Cidade de Coimbra/ Portugal;
- Outros Assuntos relevantes.
A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 27 de setembro de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, realizou, no município de Taquaritinga do Norte, no dia 23 de setembro de 2022 mais um mutirão de exames de USG’s de abdômen total e obstétricas, encerrando assim a segunda etapa deste programa.
O objetivo da ação promovida pelo CONIAPE teve como finalidade a redução da demanda reprimida dos municípios que fazem parte do NIS, atendendo assim, 700 pessoas que tanto necessitavam de exames complementares para fins diagnósticos e tratamento.
Nesta etapa o investimento foi de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), e beneficiou sete municípios: Taquaritinga do Norte, Surubim, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Benedito do Sul, Ibirajuba e São Joaquim do Monte.
Para o Presidente do CONIAPE e prefeito de Vertentes, o mutirão foi de grande importância para os sete municípios beneficiados, contribuindo para o fortalecimento da saúde da população.
por arturrinaldi | 20 de setembro de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, realizou nesta última sexta feira (16 de setembro) mutirão de exames de USG’s de abdômen total e obstétricas no município de Ibirajuba/PE.
O objetivo da ação tem como finalidade a redução da demanda reprimida destes municípios, atendendo a sua população que tanto necessita de exames complementares para fins diagnósticos e tratamento, contando com duas equipes médicas qualificadas para este fim.
Para essa etapa do programa, estão participando os municípios de: Surubim, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Benedito do Sul, Ibirajuba, São Joaquim do Monte e Taquaritinga do Norte; somando um investimento de 49 mil e 700 reais. A conclusão está prevista para o dia 23 de setembro de 2022.
por arturrinaldi | 5 de setembro de 2022 | Institucional
O município de Vertentes, é mais um dos nossos municípios consorciados a adquirir Fardamento Escolar de forma consorciada, através do NIEDE – Núcleo Intermunicipal de Educação, para distribuir com cerca de 3.5 mil estudantes e profissionais de educação de toda rede municipal de ensino. A aquisição ocorreu conforme Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº 005/2021 e contrato nº 40/2022.
A ação consorciada traz benefícios para os municípios, uma vez que a aquisição é realizada a custo mais baixo do que o de mercado, considerando o envolvimento de mais de um município, disse o prefeito Romero Leal.
O prefeito Romero Leal, juntamente com a Secretária de Educação, Andreza Estefany, fizeram a entrega do novo fardamento, nesta terça-feira 30 de agosto de 2022.
por arturrinaldi | 5 de setembro de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, deu início ao segundo mutirão de exames em diagnóstico por imagem, no dia 27 de agosto de 2022, realizando USG’s de abdômen total e obstétricas nos munícipios que aderiram ao programa, dentre eles: Surubim, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Benedito do Sul, Ibirajuba, São Joaquim do Monte e Taquaritinga do Norte; somando um investimento de 49 mil e 700 reais.
O objetivo da ação tem como finalidade a redução da demanda reprimida destes municípios, atendendo a sua população que tanto necessita de exames complementares para fins diagnósticos e tratamento, contando com duas equipes médicas qualificadas para este fim.
A conclusão dessa etapa para atender todos os municípios está prevista para o dia 23 de setembro de 2022.
por arturrinaldi | 2 de setembro de 2022 | Institucional
O município de João Alfredo foi um dos nossos municípios consorciados a Adquirir fardamento Escolar de forma consorciada, através do NIEDE – Núcleo Intermunicipal de Educação, para distribuir com 4.250 beneficiados, dentre eles estudantes e profissionais de educação. A aquisição ocorreu conforme Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº 005/2021 e contrato nº 40/2022. A ação consorciada traz benefícios para os municípios, uma vez que a aquisição é realizada a custo mais baixo do que o de mercado, considerando o envolvimento de mais de um município.
Para fazer a entrega simbólica do novo fardamento, o Secretário de Educação Kleiton Kleiton Brito, promoveu um desfile em que os modelos foram apresentados pelos próprios protagonistas (os estudantes). A plateia foi composta pelos familiares dos alunos, todos os profissionais de Educação e autoridades, dentre elas o Prefeito do município, Zé Martins que muito feliz e agradecido proferiu seu discurso, vislumbrando melhores dias para a Educação de João Alfredo. Segundo o Secretário de Educação, neste dia 02 de setembro de 2022, todas as Escolas receberão o fardamento que serão distribuídos para os estudantes através da equipe gestora de cada escola.
por arturrinaldi | 25 de agosto de 2022 | Institucional
O secretário executivo do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e ex-prefeito de Vertentes, no Agreste, Allan Kardec, concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. O gestor falou sobre a resolução nº 159, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que obriga os municípios a contarem com serviço de rastreamento em toda a frota que realiza o transporte escolar nas cidades.
A medida é válida para os veículos que fazem parte da frota própria e os terceirizados.
“Fizemos um processo de licitação no Coniape e contratamos a empresa vencedora, que foi a Rádio Net. Na última assembleia com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios consorciados, apresentamos o serviço de rastreamento para o transporte escolar. Os prefeitos que desejarem aderir ao nosso produto deverão encaminhar ofício para o Coniape, cumprindo o que manda a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, evitando futuros problemas na declaração dos gastos”, explicou Allan Kardec.
Allan também lembrou da iniciativa para a criação de uma usina de energia que usará o lixo dos municípios para gerar eletricidade. Atualmente o CONIAPE conta com 24 municípios consorciados. “Com a adesão de Toritama, nós já temos nove municípios envolvidos nesse processo. Se Santa Cruz do Capibaribe também aderir, nós já podemos começar a usina que vai gerar energia com o lixo dessas dez cidades”, disse.
por arturrinaldi | 15 de agosto de 2022 | Institucional
Na manhã desta última sexta-feira (12 de agosto de 2022), foi realizada a segunda Assembleia Extraordinária do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras no auditório do WA Hotel Caruaru.
O assunto destaque da pauta foi referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento, com fornecimento de equipamentos em comodato, conforme Processo Licitatório nº 004/2022 – Pregão Presencial SRP nº 002/2022, visando ajudar os municípios a cumprirem o que determina a Resolução nº 156/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O não cumprimento por parte da Administração Pública poderá ensejar a aplicação de penalidades aos responsáveis, com base na Lei Orgânica do TCE-PE.
A empresa RADIONET, vencedora do certame, apresentou o sistema tecnológico aos prefeitos presentes, destacando suas funcionalidades de simples assimilação. O poder do sistema está em gerar planilhas e resultados bem robustos.
Na ocasião foi apresentado pelo Coordenador Jurídico, Dr. Eric Borba, o demonstrativo Contábil-Financeiro do CONIAPE, destacando despesas de exercício financeiro anteriores com INSS e FGTS, retificação das GFIPS entre jul/2014 e ago/2022, débitos trabalhistas pagos entre os exercícios 2021 e 2022, bem como, o saldo do primeiro semestre do CONIAPE.
Finalizando a assembleia, o presidente do CONIAPE, Romero Leal, ressaltou a importância do diálogo entre o CONIAPE e os municípios consorciados, bem como, o exercício da transparência e do desenvolvimento de ações que fortaleçam e solucionem problemas a curto, médio e longo prazo.
por arturrinaldi | 1 de agosto de 2022 | Institucional
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 2ª Assembleia Extraordinária que acontecerá no próximo dia 12 de agosto de 2022 no auditório do Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h00 com café da manhã.
Pauta:
– Apresentação da EMPRESA RADIONET LTDA – contratada para prestação de SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES, conforme Processo Licitatório nº 004/2022 – Pregão presencial SRP nº 002/2022, visando ajudar os municípios a cumprirem o que determina a Resolução nº 156/21, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;
– Apresentação do DEMONSTRATIVO CONTÁBIL FINANCEIRO do CONIAPE;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
